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APOIO ao Projeto de Lei 88/2023, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL-SP), que cria o Cadastro Estadual de Informações para o Combate à Violência contra a Mulher.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4972/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/09/2023 13:47:03: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 615/2023, da Deputada Edna Macedo (Republicanos-SP) e coautores, que autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4857/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/08/2023 13:29:31: Proposição aprovada

APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.801/2022, de autoria do Deputado Federal Paulo Freire, que altera Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei dos Crimes Hediondos para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4115/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/08/2023 12:16:49: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 963/2023, de autoria do Deputado Estadual Guto Zacarias, que veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas que defendam qualquer tipo de comportamento sexual.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3731/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/06/2023 13:20:28: Proposição encaminhada

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, em trâmite na ALESP, que altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3368/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2023 16:38:00: Proposição encaminhada

APOIO ao Deputado Estadual Paulo Mansur (PL) pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na ALESP.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/06/2023 11:03:47: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.501/2023, do Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) e outros, que dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2798/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2023 12:47:22: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 501/2023, do Senador Magno Malta (PL/ES), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de submissão de criança ou adolescente a intervenção cirúrgica ou a tratamento de transexualização.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2642/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2023 12:39:50: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2471/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 16:17:51: Proposição aprovada